A Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN 1999), i...

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Q3988258 Nutrição
A Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN 1999), integra os esforços do Estado Brasileiro que, por meio de um conjunto de políticas públicas, propõe respeitar, proteger, promover e prover os direitos humanos à alimentação. Diante desse exposto, marque a opção que NÃO contempla uma diretriz dessa política.
Alternativas

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Gabarito: D

Fundamento decisivo: A decisão dependia de confrontar a expressão “diretriz dessa política” com o rol oficial de diretrizes da PNAN. Nesse rol, “Regionalização e hierarquização” não consta, por se tratar de princípio de organização do SUS, o que torna a alternativa D a única inadequada.

Tema central: Diretrizes da PNAN
Análise das alternativas
A
Errada
Não deve ser marcada porque “Qualificação da força de trabalho” pertence ao rol oficial de diretrizes da PNAN.
B
Errada
Não deve ser marcada porque “Organização da Atenção Nutricional” é diretriz expressamente contemplada pela PNAN.
C
Errada
Não deve ser marcada porque “Controle e Regulação dos Alimentos” consta entre as diretrizes da PNAN, ainda que a redação possa parecer ligada a tema sanitário mais amplo.
D
Certa
A alternativa D está certa porque a questão pedia a opção que não contempla diretriz da PNAN, e “Regionalização e hierarquização” não integra a lista oficial de diretrizes dessa política. Esse enunciado pertence ao campo dos princípios organizativos do SUS e da rede de serviços, não ao rol específico da PNAN.
Pegadinha da questão
A confusão entre diretrizes específicas da PNAN e princípios organizativos gerais do SUS. A banca explorou justamente o risco de tratar “regionalização e hierarquização” como se fosse diretriz da PNAN apenas por ser expressão comum na saúde pública.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a questão cobrar diretrizes de uma política específica, confronte as alternativas com o rol próprio dessa política, sem misturar com princípios gerais do SUS.
  • Se a alternativa trouxer formulação típica de organização da rede de serviços, verifique se ela é diretriz da política cobrada ou apenas princípio organizativo do sistema.
  • Não exclua uma alternativa só porque ela parece tema de gestão ou de vigilância sanitária; o critério decisivo é constar ou não no rol oficial da política.

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