Home Concursos Públicos Questões Q1694599 Nos termos da Lei nº 9.394/96, é correto afirmar que a taref... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q1694599 Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações , Ano: 2020 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Itapiranga - SC Provas: AMEOSC - 2020 - Prefeitura de Itapiranga - SC - Professor de Matemática | AMEOSC - 2020 - Prefeitura de Itapiranga - SC - Professor de Língua Estrangeira - Espanhol | Q1694599 Pedagogia Nos termos da Lei nº 9.394/96, é correto afirmar que a tarefa de baixar normas complementares para o seu sistema de ensino é de incumbência: Alternativas A Dos Estados. B Do Ministério Público. C Da União. D Dos Municípios. Gabarito Comentado Aulas (29) Comentários Estatísticas Cadernos Criar anotações Salvar novo filtro Nome do novo filtro