Uma família procurou a escola depois que fotos de uma crian...
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Ano: 2026
Banca:
EDUCA
Órgão:
Prefeitura de Cuité de Mamanguape - PB
Prova:
EDUCA - 2026 - Prefeitura de Cuité de Mamanguape - PB - Educador Social do PCF |
Q4442485
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Uma família procurou a escola depois que fotos de uma
criança foram publicadas em uma rede social de forma
ofensiva. A equipe quer orientar os responsáveis sobre o
que a nova legislação prevê para a proteção de crianças e
adolescentes em ambientes digitais.
Nos termos da Lei nº 15.211/2025, julgue as afirmativas a seguir como verdadeiras (V) ou FALSAS (F).
( ) O conteúdo que viola direitos de crianças e adolescentes só pode ser retirado pelo fornecedor após ordem judicial específica.
( ) A notificação para retirada de conteúdo pode ser feita de forma anônima, bastando indicar genericamente o perfil em que a publicação foi feita.
( ) É vedado o uso de técnicas de perfilamento para direcionar publicidade comercial a crianças e adolescentes.
( ) A suspensão temporária e a proibição do exercício das atividades do infrator são aplicadas diretamente pela autoridade administrativa, sem participação do Poder Judiciário.
A sequência CORRETA é:
Nos termos da Lei nº 15.211/2025, julgue as afirmativas a seguir como verdadeiras (V) ou FALSAS (F).
( ) O conteúdo que viola direitos de crianças e adolescentes só pode ser retirado pelo fornecedor após ordem judicial específica.
( ) A notificação para retirada de conteúdo pode ser feita de forma anônima, bastando indicar genericamente o perfil em que a publicação foi feita.
( ) É vedado o uso de técnicas de perfilamento para direcionar publicidade comercial a crianças e adolescentes.
( ) A suspensão temporária e a proibição do exercício das atividades do infrator são aplicadas diretamente pela autoridade administrativa, sem participação do Poder Judiciário.
A sequência CORRETA é: