Conforme a Lei nº 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos...

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Ano: 2025 Banca: FUVEST Órgão: USP Prova: FUVEST - 2025 - USP - Engenheiro (Florestal) |

Q3302589 Direito Ambiental

Conforme a Lei nº 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos), na gestão e gerenciamento de resíduos sólidos, poderão ser utilizadas tecnologias visando à recuperação energética dos resíduos sólidos urbanos, desde que tenha sido

comprovada sua viabilidade técnica e ambiental com a implantação de programa de monitoramento de emissão de gases tóxicos aprovado pelo órgão ambiental.

comprovada exclusivamente pelo Estudo de Impacto Ambiental sem a implantação de programa de monitoramento de emissão de gases tóxicos aprovado pelo órgão ambiental.

comprovada exclusivamente pelo Relatório Ambiental Preliminar sem a implantação de programa de monitoramento de emissão de gases tóxicos aprovado pelo órgão ambiental.

comprovada sua inviabilidade ambiental com a implantação de programa de monitoramento de emissão de gases tóxicos aprovado pelo órgão ambiental.

comprovada sua viabilidade técnica e ambiental sem a implantação de programa de monitoramento de emissão de gases tóxicos aprovado pelo órgão ambiental.

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