Leia este trecho do texto a seguir:
Há apenas poucos séculos, a mera ideia de resistir à agricultura, ao invés de estimulá-la, parecia
ininteligível. Como teria progredido a civilização sem a limpeza das florestas, o cultivo do solo e a conversão
da paisagem agreste em terra colonizada pelo homem? (...) A tarefa do homem, nas palavras do Gênesis, era
de “encher a terra e submetê-la”: derrubar matas, lavrar o solo, eliminar predadores, matar insetos nocivos,
drenar pântanos. A agricultura estava para a terra como o cozimento para a carne crua. Convertia natureza
em cultura. Terra não cultivada significava homens incultos.
(THOMAS, Keith. O homem e o mundo natural. São Paulo: Companhia das Letras, 1989, p. 17.)
Por muito tempo, para a civilização ocidental, progredir significava dominar a natureza, transformá-la em
campos de cultivo, vilas, cidades e estradas. Conquistar a natureza era produzir civilização. No entanto,
hoje vivemos uma realidade bem diferente, na qual a preocupação com o meio ambiente se converteu em
assunto internacional e promoveu políticas públicas em defesa do mesmo.
Nesse sentido, assinale a alternativa INCORRETA a respeito da veracidade sobre a criação de políticas
ambientais brasileiras em defesa do meio ambiente.

Question

Leia este trecho do texto a seguir:
Há apenas poucos séculos, a mera ideia de resistir à agricultura, ao invés de estimulá-la, parecia
ininteligível. Como teria progredido a civilização sem a limpeza das florestas, o cultivo do solo e a conversão
da paisagem agreste em terra colonizada pelo homem? (...) A tarefa do homem, nas palavras do Gênesis, era
de “encher a terra e submetê-la”: derrubar matas, lavrar o solo, eliminar predadores, matar insetos nocivos,
drenar pântanos. A agricultura estava para a terra como o cozimento para a carne crua. Convertia natureza
em cultura. Terra não cultivada significava homens incultos.
(THOMAS, Keith. O homem e o mundo natural. São Paulo: Companhia das Letras, 1989, p. 17.)
Por muito tempo, para a civilização ocidental, progredir significava dominar a natureza, transformá-la em
campos de cultivo, vilas, cidades e estradas. Conquistar a natureza era produzir civilização. No entanto,
hoje vivemos uma realidade bem diferente, na qual a preocupação com o meio ambiente se converteu em
assunto internacional e promoveu políticas públicas em defesa do mesmo.
Nesse sentido, assinale a alternativa INCORRETA a respeito da veracidade sobre a criação de políticas
ambientais brasileiras em defesa do meio ambiente. Alternativa A: As contradições da política ambiental só seriam parcialmente amenizadas com a promulgação, em
1981, da Política Nacional de Meio Ambiente, que integrou as esferas federal, estadual e municipal
no Sistema Nacional do Meio Ambiente. Ou Alternativa B: O Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA - é um órgão intergovernamental que prevê
uma grande participação da sociedade civil nos programas de planejamento e gestão dos assuntos
ambientais.  Ou Alternativa C: Em 1997 foi criado o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(IBAMA), que englobou a Secretaria Especial do Meio Ambiente (SEMA) e o Instituto Brasileiro de
Desenvolvimento Florestal (IBDF), tornando-se o principal órgão executor da política ambiental do
governo federal. Ou Alternativa D: O Ministério do Meio Ambiente (MMA) foi criado no ano de 1992, ano em que o país foi escolhido
para sediar a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento. Ou Alternativa E: Dentre as políticas indutoras que surgiram na década de 1990, destacam-se a promoção de programas
de educação ambiental, a implantação de certificação ambiental, selo verde e a elaboração de
agendas ambientais em diferentes níveis de governo (municipal, estadual e federal).

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] Em 1997 foi criado o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(IBAMA), que englobou a Secretaria Especial do Meio Ambiente (SEMA) e o Instituto Brasileiro de
Desenvolvimento Florestal (IBDF), tornando-se o principal órgão executor da política ambiental do
governo federal. Comentário de Gabarito – Questão sobre Políticas Públicas Ambientais no Brasil

Interpretação: Esta questão aborda a evolução histórica da política ambiental brasileira e a criação dos principais órgãos e instrumentos de gestão pública ambiental, em especial conforme a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), Lei nº 6.938/1981.

Legislação Relevante: 
– Lei nº 6.938/1981 – Política Nacional do Meio Ambiente.
– Lei nº 7.735/1989 (Art. 1º) – Criação do IBAMA.
– Lei nº 8.490/1992 (Art. 1º) – Criação do MMA.

Explicação do Tema Central:
A correta compreensão sobre quando foram criados os órgãos ambientais federais (IBAMA e MMA) e sua atuação é essencial. O candidato deve atentar-se às datas e às funções de cada instituição, identificando informações imprecisas nos enunciados, que são frequentes em exames dessa área.

Exemplo prático: Em um licenciamento ambiental federal, o IBAMA atua como órgão executor desde 1989. Qualquer referência à sua criação após esse ano constitui erro conceitual.

Justificativa da Alternativa INCORRETA (C) – Gabarito:
A alternativa C diz: “Em 1997 foi criado o IBAMA...”. Errado. O IBAMA foi criado em 1989, pela Lei nº 7.735/1989, não em 1997. O erro está na data e, consequentemente, todo o raciocínio construído a partir dela. Além disso, o órgão já nasceu incorporando entidades pré-existentes como a SEMA e IBDF. Doutrinadores como Paulo Affonso Leme Machado confirmam essa estruturação ainda na década de 1980.

Análise das demais alternativas:

A) Correta: Em 1981 a PNMA realmente integrou esferas federativas via SISNAMA.
B) Correta: O CONAMA, criado pelo mesmo diploma legal, possui composição multissetorial e participação social.
D) Correta: O Ministério do Meio Ambiente (MMA) foi criado em 1992, acompanhando o contexto da Rio-92.
E) Correta: A década de 1990 viu expansão de políticas como educação ambiental e certificação, coerente com a realidade histórica.

Pegadinhas: Fique atento às datas e à cronologia dos órgãos ambientais. Perguntas sobre o IBAMA frequentemente tentam confundir o candidato com datas incorretas!

Resumo da Lei: 
“Art. 1º, Lei nº 7.735/1989: Fica criado o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA...”

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