Vamos analisar a questão sobre a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) e os objetivos que ela busca alcançar.

O tema central da questão é a competência ambiental legislativa e os objetivos da PNMA, conforme estabelecido pela Lei nº 6.938 de 1981. Essa lei define os princípios e objetivos que guiam a política ambiental no Brasil, ressaltando a preservação, melhoria e recuperação do meio ambiente.

A alternativa correta para a questão é a letra C (certo). A PNMA tem como objetivos não apenas a preservação, mas também a melhoria e recuperação da qualidade ambiental, visando a qualidade de vida e segurança nacional. Isso está embasado no artigo 2º da Lei nº 6.938/1981, que estabelece esses objetivos como parte fundamental da política ambiental do país.

Vamos justificar porque a alternativa C é a correta:

- A Política Nacional do Meio Ambiente tem como um de seus objetivos garantir que o desenvolvimento econômico do país seja realizado de forma sustentável, o que inclui a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental. Isto é coerente com a afirmação da questão que menciona os interesses de segurança nacional, já que um ambiente equilibrado é crucial para a estabilidade e segurança do país.

Agora, considerando a alternativa E (errado), se houvesse a tentativa de negar algum dos pontos mencionados (preservação, melhoria, recuperação ou segurança nacional) como objetivos da PNMA, essa alternativa estaria incorreta. A lei claramente expressa que todos esses elementos são partes essenciais de sua estratégia, portanto, qualquer afirmação em contrário não estaria alinhada com a legislação vigente.

Espero que esta explicação tenha ajudado você a compreender melhor a questão e a importância dos objetivos da PNMA conforme a legislação ambiental brasileira. Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

Art. 2º A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no País, condições ao desenvolvimento sócio-econômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana, atendidos os seguintes princípios:

GABARITO: CERTO

——

OBJETIVOS GERAIS:

• preservar
• melhorar
• recuperar

visando assegurar as CONDIÇÕES:

• Interesses segurança nacional
• dignidade da pessoas humana
• desenvolvimento sócio-econômico

continue caminhando…

CORRETO!

Art. 2º. A Política Nacional do Meio Ambiente tem por OBJETIVO a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no País, condições ao desenvolvimento socioeconômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana, atendidos os seguintes princípios:

OBJETIVOS: PRESERVAÇÃO, MELHORIA e RECUPERAÇÃO da qualidade ambiental, visando ASSEGURAR: condições ao desenvolvimento socioeconômico + interesses da segurança nacional + proteção da dignidade da vida humana!

"Visando assegurar os interesses da Segurança Nacional"

Ooooi?

Para não mais esquecer do Objetivo Geral do PNMA: este é de PREMERE importância para a qualidade ambiental.

PREservação

MElhoria

REcuperação