Sobre o Sistema Tributário Nacional, é correto afirmar?

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Ano: 2023 Banca: Instituto Primeira Opção Órgão: Prefeitura de Machadinho - RS Prova: Instituto Primeira Opção - 2023 - Prefeitura de Machadinho - RS - Agente de Endemias |

Q4340007 Direito Tributário

O Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) é de competência dos Municípios.

A União pode instituir impostos não previstos na Constituição Federal.

O Imposto de Importação é de competência dos Estados.

A criação de contribuições sociais depende da aprovação de tributos internacionais.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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