O Primeiro Reinado caracterizou-se por disputas entre difer...
O Primeiro Reinado caracterizou-se por disputas entre diferentes grupos sociais e políticos acerca do grau de centralização estatal desejado para o novo país. As tensões regionais, os conflitos armados e a incapacidade de conciliar interesses distintos contribuíram para a instabilidade do governo imperial. Considerando esse cenário, avalie as afirmativas abaixo:
I. A centralização do poder em D. Pedro I e a manutenção da escravidão geraram instabilidade política.
II. A assinatura da Lei de Terras distribuiu propriedades de forma igualitária.
III. Conflitos regionais evidenciaram resistência à centralização, como a Confederação do Equador.
IV. A economia cafeeira foi o principal motor político durante o 1º Reinado.
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Gabarito: C
Fundamento decisivo: Lei nº 601, de 18 de setembro de 1850 (Lei de Terras), art. 1º: "Ficam prohibidas as acquisições de terras devolutas por outro titulo que não seja o de compra." A assertiva II é falsa porque atribui ao Primeiro Reinado diploma posterior e conteúdo incompatível com esse texto legal, afastando a distribuição igualitária de propriedades.
- Antes de avaliar o conteúdo da assertiva, fixe o recorte temporal do período histórico cobrado; fato ou diploma posterior não pode ser tratado como característica própria do período sem ressalva expressa.
- Quando a questão mencionar a Lei de Terras, confira dois pontos decisivos: ela é de 1850 e seu art. 1º exige compra das terras devolutas.
- No Primeiro Reinado, priorize como eixo explicativo as disputas sobre centralização do poder, a crise política e os conflitos regionais, como a Confederação do Equador.
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Comentários
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I. A centralização do poder em D. Pedro I e a manutenção da escravidão geraram instabilidade política.
Correta
- A Constituição de 1824 concentrou muito poder nas mãos do imperador (Poder Moderador).
- Isso desagradou elites provinciais e liberais.
- A escravidão foi mantida, reforçando tensões sociais e econômicas.
- Tudo isso contribuiu para a instabilidade do governo.
II. A assinatura da Lei de Terras distribuiu propriedades de forma igualitária.
Incorreta
- A Lei de Terras é de 1850, portanto não pertence ao Primeiro Reinado.
- Além disso, ela não distribuiu terras de forma igualitária: só permitia a aquisição por compra, excluindo pobres e ex-escravizados.
- A afirmativa erra no período histórico e no conteúdo.
III. Conflitos regionais evidenciaram resistência à centralização, como a Confederação do Equador.
Correta
- A Confederação do Equador (1824) ocorreu no Nordeste.
- Foi um movimento contra o autoritarismo e a centralização de D. Pedro I.
- Defendia ideias republicanas e maior autonomia provincial.
- Exemplo clássico de resistência ao poder central.
IV. A economia cafeeira foi o principal motor político durante o 1º Reinado.
Incorreta
- No Primeiro Reinado, o café ainda estava em expansão, mas não era hegemônico.
- A economia era mais ligada ao açúcar, algodão e comércio externo.
- O café só se torna dominante no Segundo Reinado.
- A afirmativa antecipa um processo histórico.
As afirmativas corretas são I e III.
Resposta: C
Gabarito C - I e III, apenas.
I - CORRETA.
II - Encontra-se errôneo porque a Lei de Terras não distribuiu propriedades de forma igualitária; ela determinou que a terra só poderia ser adquirida por compra, o que excluiu a população pobre e favoreceu os grandes proprietários.
III - CORRETA.
IV - Está errado porque, embora o café já existisse, ele ainda não era o principal motor político no 1º Reinado; sua grande expansão econômica e influência política ocorreram sobretudo a partir do 2º Reinado.
CFOPMBA
DEUS ABENÇOE SEMPRE SUA VIDA
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