Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), consid...

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Ano: 2024 Banca: IDESG Órgão: Prefeitura de Nova Venécia - ES Prova: IDESG - 2024 - Prefeitura de Nova Venécia - ES - Cuidador (Masculino e Feminino) |

Q3404105 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), considera-se tratamento cruel ou degradante conduta ou forma cruel de tratamento em relação à criança ou ao adolescente que, EXCETO:

Humilhe.

Resulte em sofrimento físico.

Ameace gravemente.

Ridicularize.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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Em relação à rescisão e considerando a lei e a jurisprudência sumulada, é correto afirmar:

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