No curso de um processo seletivo para um cargo na área de
atendimento ao cliente, a psicóloga Eleonora explanou aos
candidatos que a identidade visual da empresa requeria boa
aparência e postura elegante, exemplificando que pessoas que
usassem cabelos volumosos soltos destoariam do perfil desejado.
A candidata Mariana moveu um processo ético contra a psicóloga
junto ao CRP imputando à profissional uma conduta racista.
Considerando as penalidades previstas no Código de Ética
Profissional do Psicólogo, assinale a afirmativa correta.

Question

No curso de um processo seletivo para um cargo na área de
atendimento ao cliente, a psicóloga Eleonora explanou aos
candidatos que a identidade visual da empresa requeria boa
aparência e postura elegante, exemplificando que pessoas que
usassem cabelos volumosos soltos destoariam do perfil desejado.
A candidata Mariana moveu um processo ético contra a psicóloga
junto ao CRP imputando à profissional uma conduta racista.
Considerando as penalidades previstas no Código de Ética
Profissional do Psicólogo, assinale a afirmativa correta.  Alternativa A: Cabe um procedimento de mediação para esclarecer o mal
entendido que houve entre a candidata e a psicóloga. Ou Alternativa B: Não cabe penalidade pessoal uma vez que a psicóloga
Eleonora atuou como representante da cultura da empresa.  Ou Alternativa C: Uma das medidas cabíveis é a censura pública por conta da
grave infração ética cometida na forma de discriminação racial
e étnica. Ou Alternativa D: A indenização por danos morais deverá ser destinada a
programas de letramento racial e de combate ao preconceito
racial e étnico.  Ou Alternativa E: Considerando ser o racismo um crime inafiançável e
imprescritível, o Juiz poderá determinar a cassação do registro
profissional da psicóloga.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] Uma das medidas cabíveis é a censura pública por conta da
grave infração ética cometida na forma de discriminação racial
e étnica. Gabarito: CFundamento decisivo: A questão exigia identificar, entre as alternativas, uma penalidade prevista no sistema ético-disciplinar do Psicólogo para infração ética por discriminação racial/étnica.Tema central: Penalidades éticas do psicólogoAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque a questão cobra penalidades previstas no Código de Ética, e a alternativa desloca a resposta para mediação e para a ideia de mero mal-entendido. Isso não enfrenta o ponto normativo decisivo, que é o rol de sanções disciplinares aplicáveis no âmbito do CRP/CFP.BErradaEstá errada porque atuar como representante da empresa não exclui a responsabilidade ética pessoal da psicóloga perante o conselho profissional. A base é expressa ao afirmar que não há excludente de responsabilidade pessoal pelo simples fato de reproduzir exigência ou cultura empresarial.CCertaA alternativa C está certa porque menciona a censura pública, que é uma penalidade expressamente prevista no sistema ético-disciplinar da Psicologia. Diante de infração ética por discriminação racial/étnica, essa sanção integra o rol normativo aplicável ao processo ético-profissional.DErradaEstá errada porque indenização por danos morais não é penalidade do Código de Ética Profissional do Psicólogo.EErradaEstá errada porque confunde a relevância penal do racismo com a competência para aplicar sanção profissional. A cassação do registro é penalidade disciplinar do sistema conselhos, sujeita a processo ético-profissional, e não medida a ser determinada diretamente pelo juiz apenas nos termos expostos na alternativa.Pegadinha da questãoA confusão central foi misturar a infração ética com efeitos civis ou penais, como se isso definisse a mesma sanção correta.Dica para questões semelhantesSe a questão perguntar penalidades do Código de Ética, procure alternativas que tragam sanções do próprio sistema ético-disciplinar, e não efeitos civis ou penais.Atuação em nome de empresa não afasta responsabilidade ética individual do profissional perante o conselho.Não transfira automaticamente para o juiz a aplicação de sanções profissionais que pertencem à competência do sistema conselhos.Quando o enunciado descreve discriminação e pergunta sobre consequência ética, o critério é verificar o rol normativo de penalidades disciplinares.

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Gabarito comentado

Gabarito: C

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