Julgue o item que se segue, acerca de extinção da punibilida...

Questões de assuntos semelhantes

• Acerca da extinção da punibilidade, assinale a opção correta.
• Ao arrolar as causas extintivas da punibilidade, o Código Penal prevê como uma delas a prescrição penal.Sobre a citada figura jurídica, é correto...
• A respeito da extinção da punibilidade, assinale a opção correta.
• No crime de peculato culposo, a reparação do dano antes do trânsito em julgado da sentença, deve ser considerada como:
• No que concerne às causas de extinção da punibilidade, é correto afirmar que