São pessoas jurídicas de direito público interno

Questões de assuntos semelhantes

• Considere as seguintes assertivas a respeito das pessoas naturais: I. Os menores de dezesseis anos de idade podem ser proprietários de bens móveis...
• Considerando essa situação hipotética e as regras de direito civil, julgue o item seguinte.A situação ilustra hipótese de condição resolutiva, pois...
• Acerca do domicílio, assinale a opção CORRETA.
• Com relação ao negócio jurídico, analise as afirmativas a seguir. I. Quando a lei proibir a prática de determinado negócio, sem ...
• Assinale a alternativa correta sobre a prescrição no Código Civil Brasileiro.