A Lei Nº 13.005/2014 que aprovou o Plano Nacional de
Educação - PNE e dá outras providências, estabele as
seguintes diretrizes do Plano, EXCETO:

Question

A Lei Nº 13.005/2014 que aprovou o Plano Nacional de
Educação - PNE e dá outras providências, estabele as
seguintes diretrizes do Plano, EXCETO: Alternativa A: Formação para o trabalho e para a cidadania, com
ênfase nos valores morais e éticos em que se
fundamenta a sociedade. Ou Alternativa B: Estabelecimento de meta de aplicação de recursos
públicos em educação como proporção do FNDE
(Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação),
que assegure atendimento às necessidades de
expansão, com padrão de qualidade e equidade. Ou Alternativa C: Valorização dos (as) profissionais da educação. Ou Alternativa D: Promoção humanística, científica, cultural e
tecnológica do País.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] Estabelecimento de meta de aplicação de recursos
públicos em educação como proporção do FNDE
(Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação),
que assegure atendimento às necessidades de
expansão, com padrão de qualidade e equidade. Gabarito: BFundamento decisivo: A questão dependia do art. 2º da Lei nº 13.005/2014: a diretriz fala em meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do PIB, não do FNDE.Tema central: Diretrizes do PNEAnálise das alternativasAErradaEstá errada como escolha porque não é a exceção. O texto coincide com a diretriz do art. 2º, inciso V: formação para o trabalho e para a cidadania, com ênfase nos valores morais e éticos em que se fundamenta a sociedade.BCertaA alternativa B é a exceção porque altera o conteúdo do art. 2º, inciso VIII, da Lei nº 13.005/2014. A lei prevê aplicação de recursos públicos em educação como proporção do Produto Interno Bruto (PIB), e não do FNDE. Houve, portanto, divergência material no elemento central da diretriz.CErradaEstá errada como escolha porque não é a exceção. A valorização dos profissionais da educação consta expressamente no art. 2º, inciso IX, da Lei nº 13.005/2014.DErradaEstá errada como escolha porque não é a exceção. A promoção humanística, científica, cultural e tecnológica do País está prevista no art. 2º, inciso VII, como diretriz do PNE.Pegadinha da questãoA pegadinha real foi trocar “PIB” por “FNDE” em uma redação quase literal da diretriz legal, induzindo leitura apressada e confusão entre diretriz do PNE e órgão ligado ao financiamento educacional.Dica para questões semelhantesEm questão sobre rol legal, confronte a alternativa literalmente com o dispositivo cobrado.

A Lei Nº 13.005/2014 que aprovou o Plano Nacional de Educaç...

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Gabarito: B

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