O público-alvo constituinte da Política de Assistência Socia...
I. Indivíduos com desvantagem pessoal resultante de deficiência. II. Usuários de substâncias psicoativas. III. Pessoas que vivenciam formas de violência, apenas no âmbito familiar. IV. Inserção precária ou não inserção no mercado de trabalho formal e informal.
Assinale a alternativa que corresponde somente às alternativas corretas:
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Alternativa correta: B - I, II e IV.
1. Tema central da questão:
A pergunta aborda o público-alvo da Política de Assistência Social no Brasil. É fundamental conhecer quem são os sujeitos atendidos pelas ações assistenciais, conforme diretrizes da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS, Lei nº 8.742/1993) e da Política Nacional de Assistência Social (PNAS/2004).
2. Resumo teórico:
A Assistência Social é uma política pública que visa garantir proteção social para pessoas e grupos em situação de vulnerabilidade e risco social, como pobreza, ausência de renda, deficiência, violência, entre outros. Essas situações dificultam o acesso aos direitos e à vida digna.
3. Justificativa da alternativa correta (B):
✔️ I - Indivíduos com desvantagem pessoal resultante de deficiência: São expressamente contemplados como público da Assistência Social (LOAS, art. 2º, I).
✔️ II - Usuários de substâncias psicoativas: Pessoas que enfrentam dependência química estão em situação de vulnerabilidade social e são atendidas pelos serviços socioassistenciais.
✔️ IV - Inserção precária ou não inserção no mercado de trabalho formal e informal: A precariedade no trabalho é reconhecida como fator de risco, impactando o acesso à renda e aos direitos sociais.
4. Análise das alternativas incorretas:
- III - Pessoas que vivenciam formas de violência, apenas no âmbito familiar: A limitação "apenas no âmbito familiar" está errada. A política abrange violência em qualquer contexto (familiar, comunitário, institucional etc.).
- A - I, III e IV: Inclui o item III, que está incorreto.
- C - II, III e IV: Também inclui o item III, inválido.
- D - I, II e III: Novamente, item III equivocado.
- E - II e IV: Exclui indevidamente o item I, que é correto.
5. Estratégias para interpretar questões desse tipo:
Leia atentamente cada item, buscando identificar limitações indevidas (como "apenas no âmbito familiar") e palavras-chave relacionadas à vulnerabilidade social. Relacione sempre com o texto legal e a realidade de atuação do Serviço Social.
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