São sistemas de governo:
Forma de estado - Federação Forma de governo - República Sistema de governo - Presidencialismo Regime de governo - Democracia
A questão é bem simples, mas pode confundir.
Lembrando que sistemas de governo, ao contrário da nossa forma de Estado (federação), não é cláusula pétrea, porquanto até mesmo um plebiscito, em 1995, foi organizado mediante consulta à população, que acabou por ratificar o presidencialismo como sistema de governo (detro da forma de governo, república).
FORMAS DE GOVERNO: MONARQUIA E REPÚBLICA
SISTEMA DE GOVERNO: PARLAMENTARISMO E PRESIDENCIALISMO Só mais uma observação: apesar da forma e do sistema de governo não fazerem parte do grupo das cláusulas pétreas expressas, há doutrina que defende a = forma de governo (republicana) e o sistema de governo (presidencialista) como limites materiais implícitos, logo não poderiam ser alterados.
=D
SIGO PRESIDENTE - SIstema de GOverno > Presidencialismo
BIZU
FOGO na republica – forma de governo: Republica
SIGO presidente – sistema de governo: Presidencialismo
FE no governo – forma de governo: Federativa
REGO Democrático – regime de governo: Democracia
Entenda, sem decorar:
Forma de estado: é a forma como o Estado se organiza politicamente, se de forma federativa ou unitária. No primeiro os estados membros tem autonomia política. No segundo, existe um poder central.
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Sistema de governo: é o modo como se relacionam os poderes legislativo, executivo e judiciário. Se com independência (presidencialista) ou com maior responsabilidade do legislativo (parlamentarista).
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Forma de governo: é o modo como se relacionam governantes e governados. Haverá um governador eleito (república) ou haverá governador, sem representatividade (monarquia)?
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O compaheiro ali em cima se equivocou,
FE ele quis dizer Forma de Estado.
SISTEMA DE GOVERNO:
- SISTEMA PRESIDENCIALISTA
- SISTEMA PARLAMENTARISTA
FUNDAMENTOS:
- A SOBERANIA
- A CIDADANIA
- A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
- OS VALORES SOCIAIS DO TRABALHO E DA LIVRE-INICIATIVA
- O PLURALISMO POLÍTICO
---> Não tenha medo de desistir do bom para perseguir o ótimo – John D. Rockefeller
GAB: A
São Sistemas de Governo: presidencialismo e parlamentarismo
No sistema presidencialista, as fuções de Chefe de Estado e Chefe de Governo encontram-se nas mãos de uma única pessoa, o Presidente da República.
No parlamentarismo, a função de Chefe de Estado é exercida pelo Presidente da República enquanto a fução de Chefe de Governo, pelo Primeiro-Ministro, chefiando o Gabinete.
b) Errada. A assertiva afirma que os sistemas de governo podem ser constituídos pelo unitarismo e federalismo. Aqui, o ponto de partida de análise não é a sistemas de governo, nem quem terá poder para governar pelos formas de governo, pois estamos diante de uma análise que versa muito mais sobre as divisões que são feitas dentro do Estado, sem que isso implique cessação da soberania. O Estado pode ser simples, unitário; composto, federalismo. Portanto, estamos diante das formas de Estado. Em primeiro plano, o unitarismo é formado por um único Estado. Ex.: Brasil império. Em segundo plano, no federalismo, o Estado apesar de continuar soberano, tem suas divisões internas, no qual mesmo com as ramificações, há uma coesão que traz o sentimento de nação, a isso é dado o nome de federação. Evidencia-se, assim, que realmente os sistemas de governo não pode ser dividido em unitarismo e federalismo. Tendo em vista, que estamos diante de uma forma de organização do Estado.
c) Errada. Temos na assertiva que os sistemas de governo podem ser monarquia e república. Em primeiro plano, as formas de Estado tratam sobre a cúpula de poder na qual pode ser concentrada na figura do monarca, sendo assim, a monarquia é a forma de poder em que o chefe do Estado tem o título de rei ou rainha. Em segundo plano, a república dá vazão ao interesse da maioria, o interesse público como figura central de poder e figura primeira que direciona as decisões de Estado, quando da figura do povo parte o poder. Evidencia-se, assim, que realmente os sistemas de governo não podem ser divididos em monarquia e república, tendo em vista que estamos diante de uma forma de Estado.
d) Errada. A assertiva alega que os sistemas de governo podem ser constituídos pela hegemonia e democracia. Em primeiro plano, a hegemonia é um poder que prepondera sobre outros povos. Seria, nesse sentido, uma forma de governo, que é direcionado a determinada pessoa que exerce influência ou determinados grupos. Tendo em vista que a forma de governo pode tratar sobre a influência que exerce a rainha, os reis, alguns grupos. Em segundo plano, a democracia é o governo centrado nas mãos do povo, isso significa que a pessoa do povo é que exerce poder. Sob essa conjectura, a assertiva está errada, pois não estamos diante de sistemas de governo, e sim descreve a assertiva formas de governar.
e) Errada. A assertiva dita que os sistemas de governo podem ser constituídos pela monocracia e plutocracia. Por conseguinte, também traz conteúdo de formas de governo, ou seja, as pessoas que exercem influência dentro de um Estado. Em primeiro plano, a monocracia é um conjunto restrito de pessoas que exercem poder. Em segundo plano, a plutocracia, continua sendo um conjunto restrito de pessoas que exercem poder, entretanto, especificamente, esse grupo é composto pelas classes abastadas. Evidencia-se, portanto, que não estamos diante de sistemas de governo, e sim de formas de governo.
A questão trata sobre sistemas de governo, sendo que sistema é um conjunto de elementos, no qual viabilizam a organização e gestão de um Estado. Alguns exemplos, de gestão pode ser pelo sistema parlamentarista ou pelo sistema presidencialista. Ademais, não podemos confundir sistema de governo com formas de governo, pois a forma de governo, diferente do sistema que é uma parafernalha ampla de como o Estado vai atuar como administrador, já na forma de governo temos que ter uma visão mais restrita ao regime de Estado que será adotado, está relacionado muito mais com o poder, através das pessoas que vão gerir e não da própria gestão e seus elementos que vão adotar para governar. Nessa perspectiva, a forma de governo pode ser dada pela monarquia (um grupo restrito que estão no poder), que pode se adaptar a um sistema de governo, por exemplo, parlamento, daí teremos uma monarquia (forma - pessoa) parlamentar (sistema que compõe os elementos da gestão) ou pela república (um grupo mais amplo de gestores), por isso res pública, quem irá ter poder sobre as decisões do Estado será o povo, tendo em vista que a coisa pertence ao povo. Vamos para as assertivas:
a) Correta. A assertiva diz que os sistemas de governo podem ser constituído pelo parlamentarismo e pelo presidencialismo. Em primeiro plano, no parlamentarismo em que o Chefe de governo será o 1º ministro. Então, uma das figuras mais importantes será o primeiro ministro, sua escolha é feita pelo Parlamento de onde deverá ter apoio da maioria. Se o 1º ministro não governa bem, o Parlamento emite um voto de desconfiança e caem ele e o gabinete. E mais do que isso, se uma medida provisória causou danos aos cofres, ele arcará com a despesa. Em segundo plano, presidencialismo ocorre, nitidamente, a tripartição dos poderes, poder legislativo, poder executivo, em que o Chefe de Estado exerce sua função de representante fora e dentro do país, pois o Presidente da República é ao mesmo tempo Chefe de Estado e Chefe de Governo, quando tem a função de exonerar e institui Medida Provisória. A escolha de quem vai governar o país é feita, pelo povo diferente do parlamentarismo – o 1º ministro não é eleito pelo povo. Ademais, no presidencialismo não há voto de desconfiança, o que acontece é o Impeachment que é um processo longo, com vários critérios, bem mais complexo de retirada do Chefe do poder Executivo do que no parlamento, para retirar o ministro - Chefe de governo. Ademais, o órgão legislativo não pode ser dissolvido devendo permanecer por 4 anos. Além disso, no presidencialismo os ministro são auxiliar do presidente. Sendo que do ponto de vista de execução do orçamento, depois da elaboração e sua aprovação, não há parlamento para que o presidente peça autorização. Nessa perspectiva, no presidencialismo, há concentração de poderes no órgão do executivo. Evidencia-se, assim, que realmente os sistemas de governo podem ser divididos em parlamentarismo e presidencialismo.
Forma de Estado ---> federação | confederação
Forma de Governo ---> república | monarquia
Sistema de Governo ---> presidencialismo | parlamentarismo
São Sistemas de Governo: presidencialismo e parlamentarismo
No sistema presidencialista, as fuções de Chefe de Estado e Chefe de Governo encontram-se nas mãos de uma única pessoa, o Presidente da República.
No parlamentarismo, a função de Chefe de Estado é exercida pelo Presidente da República enquanto a função de Chefe de Governo, pelo Primeiro-Ministro, chefiando o Gabinete.
Comentários: Resposta: Opção: ( A ). São sistemas governos o parlamentarismo e o Presidencialismo.
está incorreta, pois monocracia (ou autocracia, governo centrado nas mãos de uma pessoa ou grupo) ou plutocracia (governo direcionado pelas classes abastadas) refere-se a um regime de governo.
O sistema de governo adotado pelos Estados representa o modo como é conduzido o relacionamento entre
o Poder Executivo e o Poder Legislativo. Os dois sistemas de governo contrastantes são o parlamentarismo
e presidencialismo. O último deles é o adotado pelo Brasil é o presidencialismo.
Alternativa correta: A - parlamentarismo e presidencialismo.
A questão explora o conhecimento sobre os sistemas de governo, que são as formas de organização do Estado para exercer suas funções, em especial, a relação entre os poderes Legislativo e Executivo e a liderança do país ou região. Para resolver essa questão, é necessário saber o que constitui os sistemas de governo parlamentarismo e presidencialismo, bem como diferenciá-los de outros conceitos políticos.
No parlamentarismo, o chefe de Estado, que pode ser um monarca ou um presidente, exerce uma função mais cerimonial, e o governo é liderado por um primeiro-ministro, que é apoiado pela maioria parlamentar. Já no presidencialismo, o presidente é o chefe de Estado e também chefe de Governo, acumulando poderes executivos significativos e sendo eleito diretamente pela população ou por um colégio eleitoral.
Ao analisar as demais alternativas, percebe-se que elas misturam conceitos que não se referem diretamente a sistemas de governo:
- O unitarismo e o federalismo (Alternativa B) são formas de Estado que se referem à estrutura e à distribuição de poderes entre as entidades nacionais e subnacionais, não sendo sistemas de governo.
- A monarquia e a república (Alternativa C) são formas de governo, que indicam quem exerce o papel de chefe de Estado e de que maneira esse indivíduo assume e deixa o cargo.
- A hegemonia e a democracia (Alternativa D) referem-se, respectivamente, a uma liderança ou predomínio de uma entidade sobre outras e a um sistema político no qual o poder é exercido pelo povo.
- E, por fim, a monocracia e a plutocracia (Alternativa E) descrevem formas de poder baseadas na governança por uma única pessoa e pela riqueza, respectivamente, não se enquadrando como sistemas de governo como o parlamentarismo e o presidencialismo.
Portanto, a alternativa correta (A) é a única que apresenta duas formas reconhecidas de sistemas de governo, onde a organização do poder executivo e as funções dos chefes de governo e de Estado são distintas e bem definidas.