Alternativa correta: D - 20

1. Tema central da questão:
Esta questão aborda a proporção mínima de instalações sanitárias exigida pela legislação trabalhista brasileira, em especial pela Norma Regulamentadora nº 24 (NR-24), item que trata das Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho. Esse tema é fundamental pois garante a saúde, a dignidade e o conforto dos trabalhadores, prevenindo doenças e promovendo um ambiente de trabalho mais seguro.

2. Resumo teórico:
Segundo a NR-24 do Ministério do Trabalho e Emprego, a empresa deve oferecer instalações sanitárias em quantidade adequada, separadas por sexo, de modo a evitar filas e promover a higiene. O texto da norma estabelece que, quando separados por sexo, é obrigatória a existência de pelo menos uma instalação sanitária para cada grupo de 20 trabalhadores ou fração.

3. Fonte relevante:
A NR-24, item 24.3.5 dispõe: “As instalações sanitárias deverão ser separadas por sexo, devendo ser previsto, para cada grupo de vinte trabalhadores ou fração, um vaso sanitário e um lavatório.”

4. Justificativa da alternativa correta:
A alternativa D está correta porque reflete exatamente o que determina a NR-24: 1 instalação sanitária para cada 20 trabalhadores, quando há separação por sexo. Assim, se houver 21 homens e 19 mulheres, o mínimo será 2 para homens e 1 para mulheres, pois cada “fração” também exige uma instalação.

5. Análise das alternativas incorretas:
A - 5: Muito abaixo do exigido, geraria instalações em excesso.
B - 10: Ainda abaixo, não atende à proporção correta.
C - 15: Também não corresponde à NR-24; exige menos que o necessário.
E - 25: Está acima do limite legal, oferecendo instalações sanitárias em menor quantidade do que a lei exige, o que infringe a norma.

Estratégias de interpretação:
Sempre atente-se aos detalhes do enunciado: a expressão “separados por sexo” é fundamental, pois as regras mudam quando não há separação. Palavras como “mínima”, “cada grupo”, “fração” indicam que qualquer número que ultrapasse o múltiplo exige nova instalação. Cuidado com alternativas próximas (como 15 ou 25), pois são comuns em pegadinhas!

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D

20  

RESPOSTA : 24.2.2 Deve ser atendida a proporção mínima de uma instalação sanitária para cada grupo de 20

(vinte) trabalhadores ou fração, separadas por sexo.

COMPLEMENTO :

24.2.2.1 Será exigido um lavatório para cada 10 (dez) trabalhadores nas atividades com

exposição e manuseio de material infectante, substâncias tóxicas, irritantes, aerodispersóides

ou que provoquem a deposição de poeiras, que impregnem a pele e roupas do trabalhador.

ADMITE BANHEIRO DE ÚNICO SEXO?

24.2.2.2 Em estabelecimentos com funções comerciais, administrativas ou similares, com até 10

(dez) trabalhadores, poderá ser disponibilizada apenas uma instalação sanitária individual de

uso comum entre os sexos desde que garantidas condições de privacidade.

LETRA B

Consoante a NR-24:

24.2 Instalações sanitárias

24.2.2 Deve ser atendida a proporção mínima de uma instalação sanitária para cada grupo de 20 (vinte) trabalhadores ou fração, separadas por sexo. 

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