Um trabalhador sofre um acidente de trajeto, saindo de um e...
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Ano: 2022
Banca:
Instituto UniFil
Órgão:
Prefeitura de Paranaguá - PR
Prova:
Instituto UniFil - 2022 - Prefeitura de Paranaguá - PR - Médico Perito |
Q4372838
Segurança e Saúde no Trabalho
Um trabalhador sofre um acidente de trajeto, saindo
de um emprego A e se deslocando para um emprego
B, quem deverá abrir a CAT?
Gabarito comentado
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Gabarito: C
Fundamento decisivo: O enunciado situa o acidente no percurso de um emprego ao outro, hipótese abrangida pela orientação específica do eSocial para atividades concomitantes. Assim, não se restringe a comunicação a um dos empregadores, e a alternativa correta é C.
Tema central: CAT em empregos concomitantes
Análise das alternativas
A
Errada
Restringe indevidamente a emissão à empresa de origem. Embora o trabalhador estivesse saindo do emprego A, esse fato não exclui o vínculo com B: a orientação específica exige CAT para os dois vínculos envolvidos no deslocamento.
B
Errada
Restringe indevidamente a emissão à empresa de destino. Estar a caminho do emprego B não afasta a comunicação relativa ao emprego A, pois o sentido do percurso não torna a obrigação exclusiva do empregador de destino.
C
Certa
A alternativa C está correta porque o acidente ocorreu no percurso que conecta os locais de trabalho dos dois vínculos concomitantes. Nessa situação, a comunicação deve abranger cada vínculo: a empresa A emite a CAT correspondente ao seu vínculo, e a empresa B faz o mesmo. Esse é o tratamento previsto no Histórico de Perguntas Frequentes do eSocial, item 08.05, de 24/12/2021, com referência ao art. 330, § 1º, da IN INSS nº 77/2015.
D
Errada
Trata a presença da residência em uma das extremidades do percurso como condição necessária para a comunicação. Isso contraria a previsão específica para o deslocamento entre locais de trabalho de atividades concomitantes: nessa hipótese, ambas as empresas devem emitir CAT, mesmo sem passagem pela residência.
Pegadinha da questão
A expressão “acidente de trajeto” pode levar à aplicação automática da ideia de percurso entre residência e trabalho. Confira os pontos de origem e destino descritos: neste caso, o deslocamento era entre dois locais de trabalho concomitantes.
Dica para questões semelhantes
- Antes de aplicar a regra dos dois vínculos, identifique se o acidente ocorreu efetivamente no deslocamento entre os locais de trabalho concomitantes; a simples existência de dois empregos não basta.
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