São exemplos de doenças do trabalho, exceto:
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Ano: 2022
Banca:
Instituto UniFil
Órgão:
Prefeitura de Paranaguá - PR
Prova:
Instituto UniFil - 2022 - Prefeitura de Paranaguá - PR - Médico Perito |
Q4372836
Segurança e Saúde no Trabalho
São exemplos de doenças do trabalho, exceto:
Gabarito comentado
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Gabarito: C
Fundamento decisivo: Como o comando pede a exceção, a classificação específica do saturnismo torna C a resposta pretendida; a justificativa detalha essa distinção.
Tema central: Doença profissional versus doença do trabalho
Análise das alternativas
A
Errada
Não é a exceção. A síndrome do impacto em ombro pode decorrer de gestos e movimentos impostos pelas exigências do posto de trabalho, sendo abordada pelo manual ministerial no contexto de LER/DORT. Essa associação com as condições de execução da atividade permite mantê-la entre os exemplos possíveis de doença do trabalho; o diagnóstico isolado, porém, não estabelece automaticamente o nexo ocupacional.
B
Errada
Não é a exceção. A síndrome do desfiladeiro torácico consta da lista de doenças relacionadas ao trabalho associada a posições forçadas e gestos repetitivos. O elemento relevante é a possibilidade reconhecida de adoecimento ligado às condições biomecânicas laborais, e não a exigência de que todo caso tenha origem no trabalho.
C
Certa
A alternativa C deve ser marcada porque o saturnismo ocupacional se enquadra na categoria de doença profissional em sentido estrito. O art. 20 da Lei nº 8.213/1991 distingue a doença profissional, vinculada ao trabalho peculiar a determinada atividade, da doença do trabalho, vinculada às condições especiais em que o trabalho é realizado. O Ministério da Saúde também apresenta o saturnismo no grupo I de Schilling, entre as doenças profissionais em sentido estrito. Portanto, sua exclusão é classificatória, e não uma negação de sua relação com o trabalho. O enunciado não explicita essa restrição terminológica: se “doenças do trabalho” fosse empregado como sinônimo amplo de doenças ocupacionais, a exclusão do saturnismo não se sustentaria.
D
Errada
Não é a exceção. Leucemias podem estar relacionadas a exposições ocupacionais a benzeno ou radiações ionizantes, contempladas na lista oficial. O Ministério da Saúde apresenta os cânceres entre as doenças para as quais o trabalho pode ser fator contributivo, sem ser necessário. Assim, a ocorrência de leucemia também fora do ambiente laboral não impede seu reconhecimento como doença relacionada ao trabalho quando houver contribuição ocupacional.
Pegadinha da questão
A confusão está em tratar “doença do trabalho”, no sentido estrito usado pelo gabarito, como equivalente a toda doença ocupacional. Marcar o saturnismo como exceção não significa afirmar que ele não possa ter origem profissional.
Dica para questões semelhantes
- Em questões de classificação, identifique se a expressão empregada designa uma categoria específica ou o conjunto amplo das doenças relacionadas ao trabalho; essa diferença pode decidir uma pergunta de exceção.
- Separe a possibilidade de relação ocupacional da comprovação do nexo em um caso concreto: nem a inclusão em lista oficial nem o diagnóstico, isoladamente, demonstram esse nexo.
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Comentários
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Essa questão é passível de anulação. Porque quando se trata de Leucemias. também há tipos de câncer que pode ser desenvolvido no ambiente de trabalho quando o colaborador se expoe ao risco de trabalho com substâncias por exemplo como benzeno, radiação ionizante. e o Saturnismo é uma doença por intoxicação de chumbo no ambiente laboral. Eu a principio tinha escolhido a opção D), mas fiquei em dúvida
A alternativa correta é a C) Saturnismo.
A legislação previdenciária brasileira (Art. 20 da Lei nº 8.213/91) diferencia tecnicamente as doenças ocupacionais em duas categorias principais:
- Doença Profissional (Inciso I): É aquela produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade constante da relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social.
- Exemplo: O Saturnismo (intoxicação crônica por chumbo) é classicamente uma doença profissional, pois está diretamente vinculado à exposição ocupacional a esse agente químico específico.
- Doença do Trabalho (Inciso II): É aquela adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente.
- Exemplos: A Síndrome do Impacto em Ombro e a Síndrome do Desfiladeiro Torácico são distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho (LER/DORT) decorrentes das condições ergonômicas e ambientais da execução laboral.
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