Letra A

✅ I. Promove a organização e articulação das unidades da rede socioassistencial, possibilitando o acesso da população aos serviços, benefícios e projetos de assistência social.

Essa é uma das principais funções do CRAS.

O CRAS é a porta de entrada da Proteção Social Básica e exerce a função de:

• organizar a rede socioassistencial do território;
• articular os serviços existentes;
• orientar e encaminhar os usuários;
• facilitar o acesso a serviços, programas, projetos e benefícios.

Essa função é conhecida como gestão territorial da Proteção Social Básica.

❌ II. A composição da equipe mínima em Municípios de Pequeno Porte I - Até 2.500 famílias referenciadas: 1 assistente social; 1 psicólogo; 2 técnicos de nível médio.

Segundo a NOB-RH/SUAS, para Municípios de Pequeno Porte I, o CRAS referencia até 2.500 famílias e a equipe mínima é:

• 2 técnicos de nível superior, sendo preferencialmente 1 assistente social e 1 psicólogo;
• 2 técnicos de nível médio.

Possivelmente, o erro está em não usar a palavra “PREFERENCIALMENTE”. Do jeito que está na questão, dá a entender que só pode ser *1 assistente social; 1 psicólogo; 2 técnicos de nível médio”.

O PREFERENCIALMENTE, previsto na norma, admite composição diversa conforme a realidade local.

❌ III. O público atendido no CRAS se atém às pessoas inseridas no Cadastro Único, beneficiários do Programa Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

O erro está na expressão: "se atém". Ou seja, "limita-se".

O CRAS não atende apenas: inscritos no Cadastro Único; beneficiários do Bolsa Família; beneficiários do BPC.

O público do CRAS é muito mais amplo.

Ele atende:

• famílias em situação de vulnerabilidade social;
• pessoas com fragilização de vínculos;
• idosos;
• pessoas com deficiência;
• crianças e adolescentes;
• gestantes;
• famílias em insegurança alimentar;
• pessoas em outras situações de vulnerabilidade, ainda que não estejam cadastradas no CadÚnico.