As atividades que envolvem agentes biológicos poderão ser co...
Gabarito comentado
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Alternativa correta: D - médio e máximo.
1. Tema central da questão:
Esta questão aborda insalubridade, especialmente a classificação do grau de insalubridade em atividades que envolvem agentes biológicos. Esse tema é fundamental em concursos da área de segurança e saúde do trabalho, pois aparece frequentemente em provas e está diretamente ligado à Norma Regulamentadora 15 (NR-15) do Ministério do Trabalho e Emprego, que trata das atividades e operações insalubres.
2. Resumo teórico:
A insalubridade é um adicional pago ao trabalhador submetido a condições que possam causar danos à sua saúde, em razão da exposição a agentes nocivos. A NR-15 estabelece quais atividades são consideradas insalubres, dividindo-as em graus: mínimo, médio ou máximo – cada um com percentuais diferentes de adicional. Para agentes biológicos, como por exemplo, profissionais de saúde, coleta de lixo, laboratório, entre outros, a norma restringe a classificação a grau médio ou máximo, não prevendo o grau mínimo.
3. Fundamentação legal:
Segundo o Anexo 14 da NR-15 (Portaria 3.214/78), as atividades com risco de exposição a agentes biológicos são classificadas apenas como grau médio ou máximo. Não existe previsão para classificação em grau mínimo.
4. Justificativa da resposta correta (D):
A alternativa D está correta porque reflete exatamente o que está previsto na NR-15: atividades com agentes biológicos só podem ser consideradas insalubres em grau médio ou máximo. Exemplos práticos: trabalhadores em hospitais (grau máximo) e de limpeza de instalações sanitárias (grau médio).
5. Análise das alternativas incorretas:
A - médio. Errado, pois desconsidera o grau máximo.
B - médio e mínimo. Errado, pois grau mínimo não existe para agentes biológicos.
C - mínimo, médio e máximo. Errado, inclui grau mínimo, o que não é permitido.
E - máximo. Errado, pois desconsidera o grau médio.
6. Estratégias de interpretação:
Sempre leia atentamente o enunciado e procure identificar palavras-chave como "apenas" ou "somente". Muitas pegadinhas ocorrem ao incluir opções não permitidas pela legislação, como o grau mínimo neste caso. Foque no que está expresso na NR-15.
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Comentários
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Segundo o Anexo 14 da NR-15 (Norma Regulamentadora nº 15 — Atividades e Operações Insalubres), as atividades que envolvem agentes biológicos podem ser consideradas insalubres em grau médio ou máximo, dependendo da natureza da exposição e do ambiente de trabalho.
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