A gestão de resíduos sólidos exige práticas sustentáveis
e responsabilidade compartilhada entre governo,
empresas e cidadãos. Considerando a PNRS, qual
medida contribui efetivamente para a gestão adequada
do lixo no país?

Question

A gestão de resíduos sólidos exige práticas sustentáveis
 e responsabilidade compartilhada entre governo,
empresas e cidadãos. Considerando a PNRS, qual
medida contribui efetivamente para a gestão adequada
do lixo no país?  Alternativa A: Delegação exclusiva ao poder público de todas as
etapas da gestão dos resíduos. Ou Alternativa B: Adoção de políticas que reconheçam a
responsabilidade compartilhada e estimulem a
reciclagem como fonte de trabalho. Ou Alternativa C: Eliminação da responsabilidade dos fabricantes na
destinação dos produtos descartados. Ou Alternativa D: Promoção de ações de desenvolvimento sustentável
restritas ao campo econômico.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] Adoção de políticas que reconheçam a
responsabilidade compartilhada e estimulem a
reciclagem como fonte de trabalho. Gabarito: BFundamento decisivo: A decisão dependia de identificar a alternativa que preserva a responsabilidade compartilhada prevista na PNRS e não centraliza a gestão dos resíduos em um único agente.Tema central: Responsabilidade compartilhada na PNRSAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque concentra exclusivamente no poder público todas as etapas da gestão dos resíduos, o que contraria a PNRS. A política distribui deveres entre poder público, setor empresarial e coletividade, e não admite centralização estatal exclusiva.BCertaA alternativa B está correta porque reproduz dois elementos centrais da PNRS: a responsabilidade compartilhada entre poder público, setor empresarial e cidadãos na gestão dos resíduos e o estímulo à reciclagem com reconhecimento de seu potencial de gerar trabalho e renda. Esse é o critério normativo que sustenta a resposta.CErradaEstá errada porque elimina a responsabilidade dos fabricantes na destinação pós-consumo, o que é incompatível com a responsabilidade compartilhada prevista na PNRS. A lógica da política mantém deveres do setor produtivo e afasta a ideia de liberação dos fabricantes.DErradaEstá errada porque restringe o desenvolvimento sustentável ao campo econômico. Na política de resíduos, a sustentabilidade envolve também as dimensões ambiental e social, de modo que essa redução descaracteriza o conceito aplicado pela PNRS.Pegadinha da questãoA confusão real era trocar responsabilidade compartilhada por centralização no poder público e tratar sustentabilidade como algo apenas econômico, ignorando também os deveres do setor produtivo.Dica para questões semelhantesEm questões sobre PNRS, verifique se a alternativa mantém responsabilidade compartilhada entre Estado, empresas e coletividade.Se a opção excluir fabricantes ou concentrar tudo no poder público, a tendência é estar em confronto com a política.Quando aparecer reciclagem na PNRS, observe se ela vem associada ao valor social e à geração de trabalho e renda.Desconfie de alternativas que reduzam desenvolvimento sustentável a uma única dimensão.

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A gestão de resíduos sólidos exige práticas sustentáveis e...

Gabarito comentado

Gabarito: B

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