Conforme disposto na NR-04, qual profissional deve dedicar, ...
Gabarito comentado
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Alternativa correta: C - Enfermeiro do trabalho.
1. Tema central da questão:
A questão aborda a NR-04 (Norma Regulamentadora 4 do Ministério do Trabalho e Emprego), que trata da composição e dimensionamento do SESMT (Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho). Ela exige que o aluno saiba quais profissionais compõem o SESMT e as cargas horárias mínimas exigidas para determinadas funções.
2. Resumo teórico:
O SESMT é formado por profissionais de segurança e saúde, como Engenheiro de Segurança do Trabalho, Médico do Trabalho, Enfermeiro do Trabalho, Técnico de Segurança do Trabalho, entre outros. Conforme a NR-04, item 4.7, o Enfermeiro do Trabalho deve cumprir, no mínimo, 15 horas semanais (tempo parcial) ou 30 horas semanais (tempo integral) em suas atividades no SESMT.
Fonte: NR-04, Portaria MTE n.º 3.214/78.
3. Justificativa da alternativa correta:
A alternativa C é correta pois, segundo a NR-04, Tabela II, o Enfermeiro do Trabalho deve cumprir as cargas horárias mencionadas. Esta exigência visa garantir que este profissional tenha tempo adequado para realizar ações de prevenção, atendimento e promoção à saúde dos trabalhadores.
4. Análise das alternativas incorretas:
- A - Auxiliar de enfermagem do trabalho: Não há exigência de carga horária mínima específica na NR-04, e este cargo nem sempre é obrigatório no SESMT.
- B - Técnico de segurança do trabalho: A carga horária mínima do técnico é, em geral, de 40 horas semanais, conforme a NR-04.
- D - Técnico de enfermagem do trabalho: A NR-04 não prevê carga horária mínima determinada para este cargo no SESMT.
- E - Psicólogo do trabalho: Não faz parte do quadro mínimo obrigatório especificado pela NR-04 para o SESMT.
5. Estratégias de interpretação:
Fique atento a palavras-chave como "mínimo" e "carga horária", e relacione sempre o cargo citado à tabela da NR-04. Cuidado com confusões entre cargos de nível técnico, auxiliar e superior, pois são comuns em provas.
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C
Enfermeiro do trabalho.
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