Em relação aos conceitos e às classificações das receitas e ...
Sob o enfoque da captação dos recursos, quanto mais diversificada for a estrutura político-administrativa de um país e quanto maior for a concentração das competências tributárias da esfera central, maior será o volume das transferências.
Questão me parece mais de lógica mesmo.
Imagine que, de uma hora para outra, os estados deixarem de arrecadar o ICMS, IPVA etc. e os municípios deixassem de arrecadar o ISS e passassem essas competências à União. Por consequência, esses entes menores dependeriam ainda mais de transferências.
Fique em dúvida na seguinte parte: quanto mais diversificada for a estrutura político-administrativa de um país. Mas é isso mesmo! Afinal, se, por exemplo, a estrutura político-administrativa for concentrada apenas na União, essas transferências não seriam necessárias mesmo que as competências tributárias fossem concentradas na União. Mas como todos os entes têm funções políticas-administrativas a serem cumpridas, se eles não tiverem recursos (os recursos forem concentrados apenas em um deles), eles precisarão de transferências para cumprirem essas funções.
Sob o enfoque da captação dos recursos, quanto mais diversificada for a estrutura político-administrativa de um país e quanto maior for a concentração das competências tributárias da esfera central (centralizada), maior será o volume das transferências.
Sim, pq se a estrutura é diversificada, mas a tributação fica concentrada, haverá muito mais transferências para distribuição dos recursos.
Se houvesse uma reforma tributária que deslocasse a tributação do IPVA e do ICMS dos Estados à UNIÃO e do ISS, IPTU e do ITBI dos Municípios à UNIÃO, alterando a Competência Tributária, e, consequentemente, diversificando a incidência tributária favorável ao ENTE CENTRAL(União) com novos Fatos Geradores, aqueles entes político-administrativos teriam uma drástica queda na arrecadação tributária com fortes perdas de captação de recursos passando a ficar ainda mais dependentes dos repasses constitucionais advindos da ESFERA CENTRAL(União) caracterizando um maior volume de transferências por parte da União para aqueles outros(Estados e Municípios).
É só pensar o seguinte, se a maioria dos recursos fossem arrecadados pela UNIÃO, esta por suas vez, teria que TRANSFERIR mais recursos ainda para estados e municípios.
#NãoDesista
#AVagaÉMinha
DIVERSAS CONCENTRADAS = Enchem a bolha ALTO VOLUME