A alternativa correta da questão é a E - São verdadeiras apenas as afirmativas I, II, III e IV.

Vamos entender o tema central da questão. Ela se baseia nos princípios da assistência social conforme previstos na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), especificamente no artigo 4º. Essa lei é fundamental para direcionar as ações de assistência social no Brasil, garantindo direitos e estabelecendo critérios que visam o bem-estar social, a justiça e a dignidade humana.

Agora, vamos analisar cada uma das afirmativas:

I. Supremacia do atendimento às necessidades sociais sobre as exigências de rentabilidade econômica.

Essa afirmação é verdadeira. A assistência social, por natureza, prioriza o atendimento das necessidades sociais em vez de focar em questões econômicas. Isso se alinha ao princípio que coloca as necessidades humanas e sociais acima de qualquer objetivo econômico.

II. Universalização dos direitos sociais, a fim de tornar o destinatário da ação assistencial alcançável pelas demais políticas públicas.

Essa também é verdadeira. A universalização dos direitos sociais é um pilar da assistência social, garantindo que as pessoas tenham acesso a outros direitos e políticas públicas, promovendo assim a inclusão social.

III. Respeito à dignidade do cidadão, à sua autonomia e ao seu direito a benefícios e serviços de qualidade, bem como à convivência familiar e comunitária, vedando-se qualquer comprovação vexatória de necessidade.

Esta afirmação é verdadeira. O respeito à dignidade, autonomia e convivência familiar é essencial na assistência social, que deve ser prestada sem exigir comprovações humilhantes do beneficiário.

IV. Igualdade de direitos, no acesso ao atendimento, sem discriminação de qualquer natureza, garantindo-se equivalência às populações urbanas e rurais.

Igualmente verdadeira. A igualdade de direitos é um princípio fundamental, garantindo que todos, independentemente de sua localização ou condição, tenham acesso justo aos serviços de assistência social.

V. Divulgação apenas dos serviços oferecidos pelo Poder Público, sem a divulgação dos critérios para sua concessão.

Esta é falsa. A assistência social deve ser transparente, incluindo a divulgação dos critérios para concessão dos serviços, para que todos compreendam seus direitos e tenham acesso justo aos benefícios.

Portanto, a opção E é a correta, pois todas essas afirmativas (I a IV) estão de acordo com os princípios da LOAS. A alternativa V está errada, pois contraria a necessidade de transparência na divulgação dos critérios de concessão dos serviços.

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Resposta: E

Art. 5º inciso V: divulgação ampla dos benefícios, serviços, programas e projetos assistenciais, bem como dos recursos oferecidos pelo Poder Público e dos critérios para sua concessão.