De acordo com a Constituição Federal, é CORRETO afirmar que:

Com base no mesmo assunto

Q2058827

Ano: 2016 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Santo Augusto - RS Prova: OBJETIVA - 2016 - Prefeitura de Santo Augusto - RS - Advogado |

Q2058827 Direito Constitucional

O Poder Judiciário é exercido pelo Presidente da República, auxiliado pelos Ministros de Estado.

Compete privativamente ao Presidente da República nomear e exonerar os Ministros de Estado.

Os Ministros de Estado serão escolhidos dentre brasileiros maiores de 18 anos e no exercício dos direitos políticos.

Compete ao Conselho da República pronunciar-se sobre intervenção federal, exceto nos casos de estado de defesa e estado de sítio.

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