O Plano Nacional de Educação (PNE), instituido pela Lei 13.0...

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Ano: 2022 Banca: FURG Órgão: FURG Prova: FURG - 2022 - FURG - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q4009337 Pedagogia

O Plano Nacional de Educação (PNE), instituido pela Lei 13.005, de 25 de junho de 2014, estabelece, no seu artigo 6°, atribuições do Fórum Nacional de Educação, dentre elas:

Criar conselhos municipais de educação.

Avaliar e propor indicadores de avaliação institucional.

Receber os relatórios de avaliação institucional quanto aos indicadores de qualidade na educação.

Criar instituições de ensino básico para qualificar a Educação inicial.

Acompanhar a execução do PNE e o cumprimento de suas metas.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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