A ética, a moral e o respeito aos pacientes e aos clientes ...

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Q3546776 Veterinária
A ética, a moral e o respeito aos pacientes e aos clientes devem nortear a conduta do médico-veterinário e os cabíveis processos éticos relacionados.
A respeito dos temas citados, julgue (C ou E) o item a seguir  

A eutanásia não é indicada quando o custo do tratamento for incompatível com os recursos financeiros do proprietário.  
Alternativas

Gabarito comentado

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Gabarito: E (errado)

Tema central: Ética e deontologia na prática veterinária, especificamente as indicações éticas de eutanásia conforme normas do CFMV e diretrizes internacionais.

Por que a alternativa E é a correta? A afirmação diz que “a eutanásia não é indicada” quando o custo do tratamento é incompatível com os recursos do tutor. Isso é falso. Segundo a Resolução CFMV nº 1000/2012 (Eutanásia) e guias como as AVMA Guidelines for the Euthanasia of Animals (2020/2022), a eutanásia pode ser eticamente indicada quando: (1) há doença grave/incurável com sofrimento ou piora significativa da qualidade de vida, e (2) o tratamento efetivo é inacessível (por limitações técnicas, logísticas ou financeiras), desde que não haja alternativas viáveis e o objetivo seja evitar sofrimento. Logo, incompatibilidade financeira pode integrar a decisão, mas nunca isoladamente e nunca por conveniência.

Raciocínio prático: Diante de um animal com doença dolorosa e prognóstico ruim, se o tutor não consegue custear o tratamento e não existem meios de encaminhamento (ONGs, adoção, programas de baixo custo) nem controle adequado da dor/compaixão, a eutanásia humanitária é aceitável para prevenir sofrimento prolongado. Isso está alinhado ao princípio de bem-estar animal e ao dever de não infligir dor desnecessária.

Protocolo recomendado (conduta ético-legal):

  • Avaliar prognóstico e qualidade de vida (dor, apetite, mobilidade, interação).
  • Apresentar alternativas: tratamento, paliativos, encaminhamento social/ONG.
  • Obter consentimento informado, registrar no prontuário e cumprir técnica humanitária (sedação prévia, método adequado à espécie), conforme CFMV.

Análise das alternativas:

E (errado) – correta na prova: Porque a sentença do item é falsa; a incompatibilidade financeira pode compor a indicação ética quando associada a sofrimento e impossibilidade de cuidado adequado, visando o bem-estar.

C (certo) – incorreta na prova: Defender que “não é indicada” em qualquer cenário de impossibilidade financeira ignora as diretrizes do CFMV/AVMA e pode condenar o animal a sofrimento evitável. Custo não é o único critério, mas é fator legítimo na decisão compassiva.

Estratégia para a prova: Desconfie de afirmações absolutas com “não” em temas éticos. Verifique se há menção a qualidade de vida, sofrimento e alternativas. Normas do CFMV e guias AVMA/WOAH sustentam a abordagem centrada no bem-estar.

Referências úteis: Resolução CFMV nº 1000/2012 (Eutanásia); AVMA Guidelines for the Euthanasia of Animals (2020/2022); materiais do CFMV sobre bem-estar animal.

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