A CF/1988 estabelece os crimes imprescritíveis, inafiançáve...

Questões de assuntos semelhantes

• Assinale a alternativa CORRETA em relação aos direitos e às garantias constitucionais.
• No que concerne aos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens a seguir. Gravar clandestinamente conversa entre agentes policiais e presos,...
• Considerando a Constituição Federal de 1988, a respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item.São invioláveis a intimidade,...
• Em relação às características e natureza dos direitos fundamentais, é correto afirmar que:
• No Capítulo V da Constituição Federal, que trata sobre a Comunicação Social, consta que a manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a...