A RDC 50 de 21 de fevereiro de 2002 dispõe sobre o Regulamento Técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde. De acordo com esta Resolução, identificam-se as regras para construção e reformas em saúde em todo território nacional, tanto na área pública quanto na área privada.
Considerando esta Resolução, assinale a alternativa que representa a resposta correta.