A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)
foi promulgada em 1996 e é fundamental para a
organização e funcionamento do sistema educacional do
país. Sobre essa legislação, são afirmativas corretas,
exceto:

Question

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)
foi promulgada em 1996 e é fundamental para a
organização e funcionamento do sistema educacional do
país. Sobre essa legislação, são afirmativas corretas,
exceto: Alternativa A: O dever do Estado com educação escolar pública
será efetivado mediante a garantia de acesso aos
níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da
criação artística, segundo a capacidade de cada um. Ou Alternativa B: O dever do Estado com educação escolar pública
será efetivado mediante a garantia de educação
infantil gratuita às crianças de até 10 (dez) anos de
idade. Ou Alternativa C: O dever do Estado com educação escolar pública
será efetivado mediante a garantia de educação
infantil gratuita às crianças de até 5 (cinco) anos de
idade. Ou Alternativa D: O dever do Estado com educação escolar pública
será efetivado mediante a garantia de acesso público
 e gratuito aos ensinos fundamental e médio para
todos os que não os concluíram na idade própria.

Instituto de Desenvolvimento e Capacitação · Accepted Answer

Alternativa [B] O dever do Estado com educação escolar pública
será efetivado mediante a garantia de educação
infantil gratuita às crianças de até 10 (dez) anos de
idade.

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A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) foi ...

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