Se o objeto de um negócio jurídico que se subordina ...

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Q172426

Ano: 2011 Banca: FMP Concursos Órgão: TCE-RS Prova: FMP Concursos - 2011 - TCE-RS - Auditor Público Externo - Ciências Jurídicas e Sociais |

Q172426 Direito Civil

Se o objeto de um negócio jurídico que se subordina a uma condição suspensiva for alienado ou onerado, essas alienação ou oneração, caso ocorra o evento futuro e incerto previsto como condição suspensiva, serão:

inexistentes, porque se considera não escrito o novo pacto.

inválidas, porque não se pode alienar ou onerar objeto que já é objeto de outro contrato, sendo tal conduta considerada fraude.

plenamente válidas e exigíveis.

ineficazes, porque o negócio de oneração ou alienação considera-se submetido à condição resolutiva de não ocorrer o evento previsto como condição suspensiva.

Nenhuma das respostas anteriores está correta.

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