Para resolver a questão proposta sobre quem assume responsabilidade técnica na execução de partes definidas de um empreendimento, é importante entender conceitos de Sistemas e Processos Construtivos.

Tema Central: Este tema aborda as responsabilidades técnicas no ambiente da construção civil. O entendimento de quem pode assumir quais responsabilidades em uma obra é fundamental para a correta execução de projetos e para o cumprimento das normas técnicas.

De acordo com a definição das normas técnicas brasileiras, em particular a NBR 16280:2015 e a NBR 7200:1998, o empreiteiro técnico é a pessoa física ou jurídica contratada para a execução de partes específicas de um projeto. Esse profissional ou empresa deve estar legalmente habilitado para desempenhar tais funções, garantindo a qualidade e segurança da obra.

Alternativa Correta: B - empreiteiro técnico

Justificativa: O empreiteiro técnico é responsável por executar partes do empreendimento de acordo com o que foi estipulado no contrato. Essa função é clara na definição de responsabilidades dentro de um projeto de construção, onde o empreiteiro técnico atua sob a coordenação de um executante principal.

Análise das Alternativas Incorretas:

A - fiscal administrativo: Esta função não envolve a execução de partes do empreendimento. O fiscal administrativo geralmente cuida de questões burocráticas e de conformidade documental na obra.

C - consultor técnico: O consultor técnico tem um papel mais voltado para assessoramento e análise, não sendo responsável por executar partes específicas do projeto.

D - subempreiteiro: Embora o subempreiteiro execute partes do projeto, a questão destaca "anuência e coordenação do executante", contexto mais alinhado ao empreiteiro técnico.

E - tecnólogo: Este é um título de formação e não uma função específica em um contrato de execução em obras. O tecnólogo pode atuar em várias áreas, mas não necessariamente como responsável por partes do empreendimento.

Compreender as diferentes funções no processo construtivo é crucial para garantir a execução correta e segura de uma obra. Identificar corretamente estas funções no contexto de concursos é uma habilidade valiosa.

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