As Seções para o julgamento da uniformização de jurisprudênc...

Com base no mesmo assunto

Q53827

Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: TRF - 1ª REGIÃO Prova: FCC - 2006 - TRF - 1ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q53827 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ

As Seções para o julgamento da uniformização de jurisprudência, que se reúnem com a presença

da maioria absoluta de seus integrantes, serão presididas pelo presidente do Tribunal.

da maioria relativa de seus membros, serão conduzidas pelo desembargador federal mais antigo no órgão.

de dois terços de seus membros, excluído o presidente, serão presididas pelo vice-presidente.

de três quintos de seus respectivos membros, excluído o presidente, serão instauradas pelo relator.

de um terço de seus integrantes, deverão ser dirigidas por qualquer desembargador federal.

Questões de assuntos semelhantes