A Lei n.º 14.133/2021 estabelece modalidades próprias de li...
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Gabarito: D
Fundamento decisivo: Lei nº 14.133/2021, art. 6º, XXXIX: "concurso: modalidade de licitação para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, cujo critério de julgamento será o de melhor técnica ou conteúdo artístico, e para concessão de prêmio ou remuneração ao vencedor;" A alternativa D corresponde a esse conceito legal e, por isso, é a correta.
- Quando aparecer concurso, confira se o objeto é a escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, com prêmio ou remuneração ao vencedor.
- No diálogo competitivo, procure as expressões legais obras, serviços e compras e a ideia de desenvolver alternativas por meio de diálogo.
- Em concorrência e pregão, desconfie de alternativas com termos absolutos como "nunca", "apenas" ou "independentemente", porque a Lei nº 14.133/2021 traz delimitações específicas.
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Lei 14.133
Art. 6º
[...]
XXXVIII - concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia, cujo critério de julgamento poderá ser:
a) menor preço;
b) melhor técnica ou conteúdo artístico;
c) técnica e preço;
d) maior retorno econômico;
e) maior desconto;
XXXIX - concurso: modalidade de licitação para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, cujo critério de julgamento será o de melhor técnica ou conteúdo artístico, e para concessão de prêmio ou remuneração ao vencedor;
XL - leilão: modalidade de licitação para alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos a quem oferecer o maior lance;
XLI - pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto;
XLII - diálogo competitivo: modalidade de licitação para contratação de obras, serviços e compras em que a Administração Pública realiza diálogos com licitantes previamente selecionados mediante critérios objetivos, com o intuito de desenvolver uma ou mais alternativas capazes de atender às suas necessidades, devendo os licitantes apresentar proposta final após o encerramento dos diálogos;
[...]
Gab: D (resumo)
Concurso Trabalhos técnicos, artísticos
Leilão Venda de bens
Pregão Bens e serviços comuns
Concorrência Qualquer objeto
Diálogo Competitivo Soluções complexas/inovadoras
Dispensa por valor até R$ 100 mil (engenharia) / R$ 50 mil (compras/serviços)
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