Art. 5º Para ser instituída, a Região de Saúde deve conter, no mínimo, ações e serviços de: 

I - atenção primária;

II - urgência e emergência;

III - atenção psicossocial;

IV - atenção ambulatorial especializada e hospitalar; e

V - vigilância em saúde.

Art. 5o Para ser instituída, a Região de Saúde deve conter, no mínimo, ações e

serviços de:

I - atenção primária;

II - urgência e emergência;

III - atenção psicossocial;

IV - atenção ambulatorial especializada e hospitalar; e

V - vigilância em saúde.

Art. 5o Para ser instituída, a Região de Saúde deve conter, no mínimo, ações e

serviços de:

I - atenção primária;

II - urgência e emergência;

III - atenção psicossocial;

IV - atenção ambulatorial especializada e hospitalar; e

V - vigilância em saúde.

Alternativa A — Atenção primária. ✅

Fundamentação: Art. 5º do Decreto nº 7.508/2011.

Para ser instituída, a Região de Saúde deve conter, no mínimo, ações e serviços de:

1. Atenção primária;
2. Urgência e emergência;
3. Atenção psicossocial;
4. Atenção ambulatorial especializada e hospitalar;
5. Vigilância em saúde.

Pegadinha de concurso: hemoderivados não aparecem como um dos cinco requisitos mínimos expressamente previstos no art. 5º.

Gabarito: A.