No Ministério Público do Estado do Ceará, o combate ao crime...

Questões de assuntos semelhantes

• De acordo com essa situação hipotética e considerando as normas previstas na Lei Orgânica e no Estatuto do Ministério Público do Estado do Ceará,...
• De acordo com a legislação pertinente ao Ministério Público do Estado do Ceará, julgue o item que se segue.Compete à Corregedoria-Geral deliberar...
• Considere a seguinte situação hipotética: Gustavo é Vice-Procurador-Geral de Justiça do Estado do Ceará. Em caso de impedimento, segundo a Lei...
• A respeito das diretrizes constitucionais, legais e infralegais aplicáveis aos procedimentos investigatórios conduzidos pelo Ministério Público,...
• Os membros do Ministério Público do Estado do Ceará têm o dever funcional de resguardar o conteúdo de informações e documentos que obtenham em...