Considerando as normas e as resoluções do Ministério da Saú...
(1) Portaria nº 2.616/1998.
(2) Norma Regulamentadora 32.
(3) Resolução-RDC nº 67/2007.
(4) Resolução CFF nº 585/2013.
( ) Regulamenta as atribuições clínicas do farmacêutico que, por definição, constituem os direitos e as responsabilidades desse profissional, no que concerne à sua área de atuação.
( ) Estabelece as diretrizes básicas para a implementação de medidas de proteção à segurança e à saúde dos trabalhadores dos serviços de saúde, bem como daqueles que exercem atividades de promoção e assistência à saúde em geral.
( ) Dispõe sobre a obrigatoriedade da manutenção do Programa de Controle de Infecção pelos hospitais do país.
( ) Dispõe sobre boas práticas de manipulação de preparações magistrais e oficinais para uso humano em farmácias.