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Ano: 2026
Banca:
Instituto Legalle
Órgão:
Prefeitura de Forquetinha - RS
Prova:
Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Forquetinha - RS - Psicólogo |
Q4290445
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
No campo da adoção e do acolhimento de
crianças e adolescentes, o Estatuto da Criança e do
Adolescente (ECA) e a legislação correlata estabelecem
princípios orientadores. Sobre esse tema, assinale a
alternativa CORRETA.