As discussões prévias, consolidadas na VIII Conferência de ...

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Q1110556 Saúde Pública

As discussões prévias, consolidadas na VIII Conferência de Saúde e materializadas na Constituição pela luta dos sanitaristas, gestores e políticos comprometidos com a reforma do sistema vigente, ofereceram ao povo brasileiro a oportunidade de efetivar um sistema integrado e gratuito que cuida da prevenção, promoção, cura e reabilitação da saúde, fortalecendo a cidadania.


A gratuidade que é tratada no texto é definida em qual arcabouço legal?

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