O controle difuso de constitucionalidade é verificado quand...

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Q201595

Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: TRT - 20ª REGIÃO (SE) Prova: FCC - 2011 - TRT - 20ª REGIÃO (SE) - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q201595 Direito Constitucional

O controle difuso de constitucionalidade é verificado quando

a Câmara dos Deputados desaprova emenda constitucional que altera Cláusula Pétrea.

o legitimado para julgar for apenas a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça.

se reconhece o seu exercício a todos os membros do Poder Judiciário.

o Senado Federal desaprova projeto de lei tendente a revogar Cláusula Pétrea.

o chefe do Poder Executivo veta lei que viola as disposições constitucionais.

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