Os benefícios eventuais constituem um direito social legalme...
Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
SEGEP-RO
Provas:
Instituto Consulplan - 2023 - SEGEP - RO - Agente em Atividades Administrativas
|
Instituto Consulplan - 2023 - SEGEP - RO - Técnico em Informática |
Q2087598
Serviço Social
Os benefícios eventuais constituem um direito social legalmente assegurado aos cidadãos brasileiros no âmbito da proteção social básica, conforme preconiza o Sistema Único de
Assistência Social (SUAS). Previstos desde 1993 pela Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), se inscrevem no rol de provisão procedente da gestão municipal e estadual da política de
assistência social, cuja responsabilidade de sua regulação ficaram a cargo dos respectivos conselhos.
(BOVOLENTA, 2011, p. 366.)
Considerando a Lei nº 8.742/1993 (LOAS), sobre a importância do Benefício de Prestação Continuada (BPC), assinale a afirmativa INCORRETA.
Considerando a Lei nº 8.742/1993 (LOAS), sobre a importância do Benefício de Prestação Continuada (BPC), assinale a afirmativa INCORRETA.
Conheça nossos planos