A LDB nº 9.394/1996 estabelece a Educação Infantil como a primeira etapa da Educação Básica, fundamentada no desenvolvimento integral da criança em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social. Define como objetivo garantir condições para que a criança amplie suas experiências, construindo saberes por meio das interações e brincadeiras. Destarte, complementa-se essas informações considerando que: