A avaliação do impacto ambiental, como um instrumento nacio...
I - Estradas de rodagem com duas ou mais faixas de rolamento e ferrovias. II - Portos e terminais de minério, petróleo e produtos químicos. III - Oleodutos, gasodutos, minerodutos, troncos coletores e emissários de esgotos sanitários. IV - Aterros sanitários, processamento e destino final de resíduos tóxicos ou perigosos.