A instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente poderá apresentar ou não um estudo prévio de impacto ambiental. 

A manutenção da biodiversidade é essencial para a evolução e para a manutenção dos sistemas necessários à vida da biosfera e, para tanto, não há necessidade de garantir e promover a capacidade de reprodução sexuada e cruzada dos organismos. 

 As nações não têm o direito soberano de explorar seus próprios recursos biológicos, segundo suas políticas de meio ambiente e desenvolvimento.

 A diversidade biológica tem valor intrínseco, merecendo respeito independentemente de seu valor para o homem ou potencial para uso humano.