Tema central: Controle, avaliação e auditoria em saúde no SUS, especialmente voltados à média e alta complexidade. Para essas funções, o Ministério da Saúde utiliza um conjunto de bases de dados oficiais para analisar financiamento, incentivos, habilitação/qualificação e regulação.

Alternativa correta: C – Sistemas de Informação em Saúde do SUS (SIS)

Justificativa: “SIS” é um termo guarda-chuva que abrange múltiplos sistemas do DATASUS usados em auditoria e regulação, como SIH/SUS (internações e AIH), SIA/SUS (ambulatorial, incluindo APAC de alta complexidade), CNES (habilitação e perfil de serviços), SISREG (regulação), SIGTAP (procedimentos e financiamento), entre outros. A auditoria da média/alta complexidade depende do cruzamento dessas bases para verificar produção, conformidade com habilitações e uso de recursos. Essa é a orientação prática presente nos materiais do Ministério da Saúde/DENASUS (Manual de Auditoria) e na Política Nacional de Informação e Informática em Saúde (PNIIS/DATASUS).

Por que as demais estão incorretas?

A – SI-PNI: Focado em imunizações (vacinação), eixo típico da Atenção Primária. Não contempla a produção hospitalar/ambulatorial de alta complexidade, tampouco dados de habilitação ou regulação necessários à auditoria da média/alta complexidade.

B – SISAB: Sistematiza dados da Atenção Básica (e-SUS AB: atendimentos, cadastros, indicadores da AB). Não cobre AIH, APAC, ou informações de serviços habilitados e incentivos da média/alta complexidade.

D – SIH/SUS: Importante para internações (AIH) e auditoria hospitalar; porém é insuficiente isoladamente. A auditoria de média/alta complexidade requer também SIA/SUS (APAC), CNES (habilitação/qualificação), SISREG (regulação) e SIGTAP (financiamento). A questão pede o conjunto de sistemas, não apenas um.

Dica de prova (pegadinha): Quando o enunciado mencionar financiamento, incentivos, habilitação/qualificação e regulação, pense em múltiplas bases. Se houver opção “SIS do SUS” (abrangente), ela geralmente prevalece sobre um sistema único (como SIH ou SISAB).

Exemplos práticos de auditoria: confrontar AIH (SIH/SUS) com APAC (SIA/SUS) para ver se o procedimento de alta complexidade foi realizado em serviço habilitado (CNES) e regulado via SISREG, conforme o SIGTAP (tabela e financiamento).

Referências úteis: Ministério da Saúde/DATASUS (SIA/SUS, SIH/SUS, CNES, SIGTAP, SISREG); DENASUS – Manual de Auditoria do SUS; PNIIS/MS.

Gabarito: C

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