O manual de operação, uso e manutenção das edificações tem por finalidade informar aos usuários as características técnicas da edificação construída e orientar os usuários para a realização das atividades de manutenção, porém não descreve os procedimentos recomendáveis para o melhor aproveitamento da edificação.

É opcional incluir, no Manual de operação, uso e manutenção das edificações, instruções referentes aos procedimentos para situações de emergência.

Em relação às informações referentes a responsabilidades e garantias, o Manual de operação, uso e manutenção das edificações deve identificar, de forma clara, o responsável pela produção da edificação, mas não precisa identificar as empresas e responsáveis técnicos pelos projetos.

A estrutura do Manual não deve contemplar aspectos de difícil percepção nas atividades de operação, uso e manutenção das edificações, uma vez que sua importância pode não ser evidente aos usuários.

A elaboração do Manual de operação, uso e manutenção da edificação é uma obrigação do responsável pela produção da edificação, o qual deve entregar formalmente, ao primeiro proprietário da edificação, um exemplar do Manual.