De acordo com a Lei nº 13.257/2016, qual
alternativa define corretamente o período
considerado como Primeira Infância?

Question

De acordo com a Lei nº 13.257/2016, qual 
alternativa define corretamente o período 
considerado como Primeira Infância?  Alternativa A: O período que abrange desde o nascimento 
até os 4 (quatro) anos e 11 (onze) meses de 
idade, sendo 71 (setenta e um) meses 
incompletos de vida da criança.  Ou Alternativa B: O período que abrange os primeiros 6 (seis) 
anos completos ou 72 (setenta e dois) meses de 
vida da criança.  Ou Alternativa C: O período que abrange desde o nascimento 
até a data em que a criança completa 10 (dez) 
anos de idade, de forma a garantir a proteção 
integral durante o ensino fundamental.  Ou Alternativa D: O período que se estende desde a concepção 
até os 8 (oito) anos incompletos de idade da 
criança, incluindo o ciclo de vida escolar 
inicial.  Ou Alternativa E: O período que vai da concepção até os 4 
(quatro) anos completos de idade, focando-se 
apenas nos estágios pré-escolares iniciais.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] O período que abrange os primeiros 6 (seis) 
anos completos ou 72 (setenta e dois) meses de 
vida da criança.  Gabarito: BFundamento decisivo: Lei nº 13.257/2016, art. 2º: "Para os efeitos desta Lei, considera-se primeira infância o período que abrange os primeiros 6 (seis) anos completos ou 72 (setenta e dois) meses de vida da criança." A alternativa B é a correta porque reproduz esse conceito legal de forma literal, ao passo que as demais alteram o marco temporal ou o termo inicial.Tema central: Primeira infânciaAnálise das alternativasAErradaIncorreta porque reduz o período legal para 4 anos e 11 meses, quando o art. 2º da Lei nº 13.257/2016 fixa expressamente 6 anos completos ou 72 meses de vida da criança.BCertaA alternativa B está correta porque coincide literalmente com o conceito normativo do art. 2º da Lei nº 13.257/2016. O dispositivo define primeira infância como os primeiros 6 anos completos ou 72 meses de vida da criança, e a alternativa reproduz exatamente esse critério temporal legal.CErradaIncorreta porque amplia o período até 10 anos de idade, sem respaldo no art. 2º da Lei nº 13.257/2016, que limita a primeira infância aos primeiros 6 anos completos ou 72 meses.DErradaIncorreta porque altera os dois marcos legais: antecipa o termo inicial para a concepção e estende o termo final para 8 anos incompletos. O art. 2º da Lei nº 13.257/2016 fala em 72 meses de vida da criança e limita o período aos primeiros 6 anos completos.EErradaIncorreta porque também adota a concepção como termo inicial e ainda restringe o período a 4 anos completos. Nenhum desses parâmetros corresponde ao art. 2º da Lei nº 13.257/2016.Pegadinha da questãoA banca explorou confusões reais entre o conceito legal de primeira infância e outras faixas etárias, além da inserção indevida da concepção como termo inicial, embora o art. 2º fale em meses de vida da criança.Dica para questões semelhantesQuando a questão pedir definição legal, confronte as alternativas com a redação literal do dispositivo.Em primeira infância, memorize o critério exato do art. 2º: 6 anos completos ou 72 meses de vida.Elimine alternativas que troquem o limite etário legal por 4, 8 ou 10 anos.Desconfie de opções que usem a concepção como marco inicial quando a lei fala em vida da criança.

De acordo com a Lei nº 13.257/2016, qual alternativa defin...

Gabarito comentado

Gabarito: B

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