Eduardo, empresário do ramo de navegação, desapareceu após a...

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Ano: 2026 Banca: CPCON Órgão: TJ-PB Prova: CPCON - 2026 - TJ-PB - Residente Jurídico |
Q4289745 Direito Civil

Eduardo, empresário do ramo de navegação, desapareceu após a embarcação de sua propriedade naufragar em região marítima sabidamente perigosa, durante tempestade de grandes proporções. Foram encontrados destroços do navio e pertences pessoais das vítimas, mas nenhum corpo foi localizado. Encerradas sem resultado todas as diligências de localização, a instrução probatória, consistente em laudos periciais, depoimentos técnicos e informações da autoridade marítima, concluiu que as circunstâncias tornavam extremamente provável a morte de todos os que estavam a bordo. Os herdeiros de Eduardo requereram judicialmente a imediata abertura da sucessão definitiva, invocando o resultado da instrução probatória.


À luz do regime jurídico previsto no Código Civil para a morte presumida e para a ausência, assinale a alternativa CORRETA.

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