A Resolução CFESS n. 660/2013 dispõe sobre as normas que reg...
Gabarito comentado
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Gabarito: C
Fundamento decisivo: A questão cobra quem responde pela etapa dos depoimentos no processo disciplinar ético. O art. 21 atribui essa função à Comissão de Instrução, o que confirma a alternativa C.
- Confira conjuntamente o órgão responsável, a etapa processual e as exigências do ato: em C, os três elementos correspondem ao art. 21.
- Diferencie regra de contagem de prazo de regra de competência: a juntada mencionada no art. 15 não atribui todas as atividades à Assessoria Jurídica.
- Separe organização administrativa dos autos, emissão de atos e condução do julgamento; essas funções não se confundem.
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