Em conformidade com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação ...

A elaboração e a execução da proposta pedagógica são de responsabilidade da Secretaria de Educação do estado ou do município.

A recuperação dos alunos de menor rendimento é responsabilidade da família.

Os professores devem ministrar nos dias letivos e nas horas-aula estabelecidos, além de participar parcialmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional.

Os docentes precisam elaborar e cumprir plano de trabalho segundo a proposta pedagógica do Ministério da Educação.

O estabelecimento de ensino deve articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola.